Qual a importância da agricultura familiar?

Você sabia que a agricultura familiar é a principal responsável pela produção dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros? Essa afirmação é do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). De acordo com o órgão, cerca de 4,4 milhões de famílias trabalham no setor. 

Mas afinal, o que é agricultura familiar? 

Mundialmente, não há uma definição especifica sobre o agricultor familiar, mas no Brasil, segundo o MAPA, o setor é constituído por pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores. 

No país, existe uma legislação própria para o exercício dessa atividade. Conforme a Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, é considerado agricultor familiar aquele que possui área rural de até quatro módulos fiscais (unidade de medida definida em hectares e que é estipulada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que usa a mão de obra da própria família para a realização do trabalho e tem sua renda a partir desse serviço.

De acordo com o Censo Agropecuário de 2017, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 77% dos estabelecimentos agrícolas são classificados como sendo de agricultura familiar. A atividade é maior nas regiões norte e nordeste. 

Ainda segundo o levantamento, o setor é responsável por empregar 10,1 milhões de pessoas. Do total, 81% dos produtores são homens e 19% são mulheres. 

Diferente da monocultura, a agricultura familiar produz diversos alimentos respeitando o solo e o ecossistema. Essa responsabilidade com o meio ambiente também é uma preocupação da Organização das Nações Unidas (ONU). Dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) do órgão, dois estão relacionados ao tema. No primeiro, ODS 2 – Fome Zero e Agricultura Sustentável, o intuito geral é buscar acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável. Sendo assim, a ONU recomenda dobrar a produtividade agrícola e a renda dos agricultores familiares até 2030. De acordo com a organização, cerca de 80% de toda a comida do mundo é cultivada por esse grupo. 

Já no segundo, o ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, a intenção, resumidamente, é tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. 

 

Associação Rural Comunitária de Promoção Humana e Proteção à Natureza 

Fundada em 23 de outubro de 2001, a Associação Rural Comunitária de Promoção Humana e Proteção à Natureza (ARCPHPN) é um projeto de agricultura familiar com sede em Tapiraí, interior de São Paulo.  

Ao todo, são 60 variedades de verduras e legumes cultivadas por 19 associados, sendo que os alimentos mais produzidos anualmente são gengibre (160 mil quilos), inhame (102 mil quilos) e mandioquinha (7 mil quilos e meio). Os demais itens são cultivados conforme a demanda de pedidos.

 

 

 

 

 

De acordo com Ivanete Borba, segunda conselheira fiscal da ARCPHPN, a associação se mantém através de vendas porta a porta, vendas realizadas para o CEAGESP Sorocaba e para o Legado das Águas. 

A parceria entre o projeto e o Legado vai além das compras de hortaliças. Desde 2016, por meio do Programa ReDes (iniciativa que tem o apoio do Instituto Votorantim, do BNDES e execução do Instituto Meio), a Reserva oferece à associação equipamentos, assistência técnica, capacitações, recursos para contador e também faz o acompanhamento do plano de negócio para que o grupo se torne autossustentável. 

Para Daniela Gerdenits, consultora de responsabilidade social do Legado das Águas, essa parceria é importante tanto para o grupo, quanto para a região em que estão inseridos. “Na época, identificamos que a ARCPHPN era a única associação que trabalhava com agricultura familiar em Tapiraí. Então, entendemos o valor desse grupo de pessoas que se juntaram para um bem comum – tirar o sustento a partir da terra! Decidimos divulgar a causa ao comercializar seus produtos. A agricultura familiar ajuda o próprio município, que pode adquirir localmente esses alimentos para merenda escolar. Assim, a renda circula na própria cidade”, destaca. 

Com a pandemia do novo coronavírus a rotina de trabalho na associação mudou. Ivanete revela que o grupo tem o costume de se reunir para tomar algumas decisões e fazer mutirão para a realização do serviço, mas como não é possível ter aglomerações, provavelmente, as colheitas serão menores esse ano. Entretanto, as perspectivas de melhoras para 2021 continuam. “Queremos trabalhar para conseguir um barracão e ter mais vendas, além de cultivarmos os produtos dentro de um planejamento feito por uma diretoria capacitada e pronta”, enfatiza.

 

* Thayná Agnelli é jornalista formada pela FAPCOM, tem experiência em gestão de redes sociais e é responsável pela criação de conteúdo para o Legado das Águas.