Legado das Águas apoia elaboração do primeiro Plano Diretor de Juquiá

Com apoio do Legado das Águas, criação do documento conta com orientação de consultoria e engajamento da comunidade e prefeitura visando propostas para melhorias na cidade

O Legado das Águas, maior reserva privada de Mata Atlântica do país, apoia a elaboração do Plano Diretor Participativo de Juquiá, por meio do programa de Apoio à Gestão Pública (AGP), em parceria com o Instituto Votorantim e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nesta semana, ocorreram as reuniões da segunda audiência pública de apresentação da Proposta do Plano: na segunda-feira (14), com secretários e o prefeito; na terça (15), com o Núcleo Gestor de Planejamento Territorial (NGPT); e nesta quarta (16), na Câmara de Juquiá, a partir das 19h, com abertura para participação da população.

O próximo passo será dado no final deste mês, com a entrega do documento e dos planos de ação, que serão protocolados e aguardarão a apreciação da Câmara de Juquiá.

“A elaboração do Plano Diretor de Juquiá é um marco para o município, principalmente por valorizar a participação da comunidade em geral. A construção coletiva do documento mostrou seu valor durante todo o processo, principalmente na audiência pública em agosto, quando o prefeito, os secretários e comunidade contribuíram ativamente nos debates. A comunidade, quando representada na fala de jovens do município, foi um dos pontos altos, ao mostrar, por meio de vídeos, o olhar desse público sobre os pontos positivos e a serem melhorados em Juquiá”, afirma Daniela Gerdenits, consultora de Responsabilidade Social da Reservas Votorantim.

Esta é a primeira vez que Juquiá desenvolve efetivamente um Plano Diretor, que é a ferramenta básica para a política de desenvolvimento e planejamento urbano de uma cidade. Suas diretrizes de curto, médio e longo prazo afetam toda a população e, por isso, o projeto privilegia a participação da comunidade e um canal aberto com o poder público.

Para o prefeito de Juquiá, Renato Soares (MDB), o documento é uma ferramenta importantíssima para balizar os desejos da comunidade. “O Plano Diretor é como se fosse uma bússola para a administração, baseada na vontade da população. Ele torna o processo mais democrático”, afirma.

Para ele, a comunidade pode participar ainda mais da construção e condução dos trabalhos, aproveitando a oportunidade oferecida pela parceria com o Legado das Águas para o desenvolvimento do município. “O apoio do Legado é um divisor de águas para Juquiá. Os recursos possibilitaram a contratação da consultoria para elaboração do Plano Diretor e outras iniciativas importantes, como o Plano de Turismo e o programa PVE (Parceria pela Valorização da Educação), que já trazem resultados relevantes”, avalia.

Processo Colaborativo

O trabalho do Plano Diretor, que conta com a assessoria técnica da Filocalia Engenharia e Consultoria, foi iniciado em março, com a apresentação do projeto na Câmara de Juquiá e a constituição do Núcleo Gestor de Planejamento Territorial (NGPT), formado por 46 integrantes indicados pelas secretarias municipais.

Em abril e maio, o foco foi no Diagnóstico Comunitário, com a realização de 10 reuniões na zona urbana e rural para ouvir a população e estabelecer um panorama amplo das principais demandas e questões como ordenamento territorial, saneamento básico, saúde, educação, mobilidade urbana, habitação, economia e meio ambiente. Os encontros tiveram a participação de 267 moradores nos bairros Piúva, Iporanga, Pedreira, Cedro, Estação, Juquiá Guaçu, Vila Sanches, Colonização, Centro e Ribeirão Fundo. As informações coletadas serviram de base para a produção do Plano por parte das secretariais municipais, e também foram validadas pelo NGPT até a formatação da proposta a ser encaminhada à Câmara.

Em junho e julho foi dada ênfase ao diagnóstico técnico, com a participação dos servidores em mais de 20 reuniões, e em agosto aconteceu a primeira audiência pública de apresentação do Diagnóstico do Plano, com a presença de 84 pessoas na EE João Adôrno Vassão.

Outras Iniciativas

Além do Plano Diretor, o Legado das Águas apoia também outras iniciativas na cidade, como o Plano de Turismo Integrado Regional (PTIR) – juntamente com a cidade vizinha Miracatu – e o PVE, que beneficia 2.121 alunos da rede municipal de ensino de Juquiá, visando contribuir para a melhoria da educação pública, por meio da mobilização social das comunidades e da qualificação das práticas de gestão educacional e escolar.

Sobre o Legado das Águas – Reserva Votorantim

O Legado das Águas, maior reserva privada de Mata Atlântica do país, com extensão aproximada à cidade de Curitiba (PR), é um dos ativos ambientais da Votorantim. Localizada na região do Vale do Ribeira, no sul do Estado de São Paulo, a área foi adquirida a partir da década de 1940 e conservada desde então pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), que manteve sua floresta e rica biodiversidade local com o objetivo de contribuir para a manutenção da bacia hídrica do Rio Juquiá, onde a companhia possui sete usinas hidrelétricas.
Em 2012, o Legado das Águas foi transformado em um polo de pesquisas científicas, estudos acadêmicos e desenvolvimento de projetos de valorização da biodiversidade, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo.
Hoje, o Legado das Águas é administrado pela empresa Reservas Votorantim, criada para estabelecer um novo modelo de área protegida privada, cujas atividades geram benefícios sociais, ambientais e econômicos de maneira sustentável.

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