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RESERVA LEGAL

O que é?

É uma área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de:

  • Assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais;
  • Auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos;
  • Promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa.

 

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* Todas as propriedades rurais do Estado de São Paulo, o que inclui o Legado das Águas, pertencem a esta categoria.

 

Formas de cumprimento da Reserva Legal

Para os proprietários que não atendem a esse critério – dispor de 20% da área de sua propriedade para Reserva Legal –, existem algumas alternativas que possibilitam a regularização. São elas:

  • Recompor a Reserva Legal na sua área produtiva;
  • Permitir a regeneração natural da vegetação na Reserva Legal;
  • Compensar a Reserva Legal.

Essa é a nossa proposta.

Tudo isso é gerenciado pelo sistema de cadastro rural - SICAR-SP

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Fique atento à regularização da sua propriedade!

  • A partir de maio de 2017, as linhas de crédito subsidiadas por recursos federais não serão concedidas a agricultores que não tiverem o cadastro regularizado.
  • Muitos mercados compradores de produtos do agronegócio brasileiro estarão cada vez mais exigentes ao cumprimento integral da legislação ambiental brasileira.

Sistema de Cadastro Rural – SICAR.

 

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Áreas elegíveis para compensação de Reserva Legal no Legado das Águas

Propriedades localizadas na área do Bioma Mata Atlântica (Lei 11.426) podem utilizar o Legado das Águas para compensação de Reserva Legal. Consulte o mapa:

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Fique atento para a melhor forma de compensação da sua propriedade. Confira a localização de sua propriedade e busque a melhor alternativa para você.

Distribuição dos custos de oportunidade da terra em São Paulo:

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Fonte: Bernasconi, P., 2013. Custo-efetividade ecológica da compensação de Reserva Legal entre propriedades no Estado de São Paulo, Instituto de Economia. Universidade Estadual de Campinas, 113 vot_

 

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Nossa proposta

A Reservas Votorantim disponibiliza formas para a compensação de Reserva Legal e para a prestação de serviços ambientais como mecanismos de contribuição para o desenvolvimento

ecologicamente sustentável do Brasil e para a conservação e respeito ao meio ambiente.

Como funciona?

Arrendamento de área para servidão florestal com objetivo de compensação ou Reserva Legal por, no mínimo, 15 anos, com garantia de gestão patrimonial e atividades socioambientais.

Modelo de custeio

Taxa anual por hectare.

Onde?

No Legado das Águas. Uma área protegida, que tem como objetivo integrar o desenvolvimento socioeconômico da região do Vale do Ribeira com a proteção ambiental do bioma Mata Atlântica, contribuindo para atingir as metas globais de conservação da biodiversidade.

Garantia

Empresa Reservas Votorantim Ltda., criada exclusivamente com a finalidade de gerenciar áreas de conservação.

Conheça outras atividades desenvolvidas no Legado das Águas

  • Pesquisa & Desenvolvimento
  • Projetos de Conservação da Fauna e Flora
  • Viveiro de Mudas da Mata Atlântica
  • Desenvolvimento das comunidades no entorno
  • Cursos
  • Educação Ambiental
  • Geração de Mídia Espontânea
  • Uso público

 

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Contato

Para mais informações sobre a prestação de serviços ambientais e formas de compensação de Reserva Legal, por favor, entre em contato com:

contato@legadodasaguas.com.br