Desenvolvimento Local

Além de investir para que o Legado das Águas se torne um centro de referência nos estudos e pesquisas relacionados à Mata Atlântica, a reserva também está empenhada em fazer com que a região, especialmente os municípios de Juquiá, Miracatu e Tapiraí, prospere, se desenvolva e cresça. Para isso, desde 2014, realizou inúmeros investimentos com foco em desenvolvimento territorial!

Apoio à Gestão Pública (AGP)

Desde 2014, o Legado das Águas desenvolve em Juquiá, Miracatu e Tapiraí o Programa de Apoio à Gestão Pública (AGP), fruto da parceria entre o Instituto Votorantim e o Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES). O programa foi dividido em três fases: diagnóstico, equilíbrio financeiro e fiscal e ordenamento territorial.

Na primeira, avaliou-se, em cada município, a situação de gestão e visão financeira e fiscal das prefeituras. Em seguida, foi feito um plano de ação para aumento das receitas e diminuição das despesas, bem como para o desenvolvimento de projetos de captação de recursos. Depois, veio a fase de equilíbrio financeiro e fiscal, na qual servidores dos três municípios foram capacitados e acompanhados por uma equipe do Instituto Áquila para auxiliar na implementação do que foi sugerido na primeira etapa.

Na fase de ordenamento territorial elaborou-se o Plano Diretor para Tapiraí e, em Juquiá e Miracatu, os planos de saneamento básico.

Resultados práticos do AGP

Cadastramento das placas de todos os carros da prefeitura de Tapiraí na Artesp para isenção de cobrança dos pedágios. Ganho de aproximadamente R$ 15mil ao ano;

Em Juquiá, redução de 25% no valor da merenda escolar por aluno com a revisão do cardápio e redução do desperdício (diversificando a fonte de proteína e privilegiando frutas da estação);

Em Tapiraí, municipalização do Imposto Territorial Rural (ITR). Ganho de aproximadamente R$ 40 mil ao ano.

2017, o ano do turismo!

Desde o início de 2017, o programa está apoiando a construção de um Plano de Turismo Integrado Regional para Juquiá e Miracatu, que será concluído no início de 2018 e propicia uma nova experiência de fortalecimento das redes locais.

Houve também o apoio para a estruturação de Conselhos Municipais de Turismo (COMTUR) em conjunto com os atores locais nestes municípios –  exigências para que as cidades possam ser indicadas à categoria de Município de Interesse Turístico (MIT) e pleitear recursos estaduais para investimento no turismo, o que já ocorreu em Tapiraí.

Outros destaques do programa foram as capacitações e oficinas para gestores públicos e empreendedores realizadas ao longo de 2017 e a conclusão do Inventário da Oferta Turística – atrativos naturais, equipamentos turísticos, meios de hospedagem e alimentação – validado por gestores e empreendedores locais em oficinas participativas.

As oportunidades fomentadas pelo programa entre os três municípios, tanto para os gestores municipais quanto para os empreendedores, contribuíram para a construção de parcerias e o desenvolvimento do turismo regional para dar sustentação aos seus planos municipais.

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Potencial Turístico

O Programa de Apoio à Gestão Pública vem sendo desenvolvido há três anos nos municípios de Juquiá, Miracatú e Tapiraí.  Em 2017, trabalhou na elaboração de um plano de turismo regional capaz de formalizar e fomentar a atividade na região. O foco desta fase consistiu em melhorar a qualidade dos serviços, a infraestrutura e a organização do setor, além de aumentar a atração e a competitividade do turismo.

Entre as diretrizes trabalhadas estão a busca por mecanismos e fontes de captação em médio e longo prazos para financiamento dos projetos; capacitação de gestores públicos e prestadores de serviços; mapeamento da infraestrutura necessária, gargalos e entraves, prevendo o modelo de gestão compartilhada e fluxo de monitoramento; estabelecimento de plano de comunicação estratégico para divulgação do turismo na região.

Na região do Vale do Ribeira, onde o Legado das Águas está inserido, há muitas atrações para os visitantes, como dezenas de cachoeiras, rios que permitem atividades aquáticas, tirolesa, pesca, trekking, visitas a grutas e cavernas e rico artesanato. Há ainda várias comunidades quilombolas e, no litoral, a região do Lagamar, formada por um imenso estuário, considerado o maior trecho contínuo de Mata Atlântica do Brasil.

Parceria Votorantim Pela Educação (PVE)

O Programa Parceria Votorantim pela Educação (PVE) foi criado em 2008 com o objetivo de contribuir para a melhoria da educação pública nos 57 municípios de 16 Estados onde a Votorantim atua por meio da mobilização social das comunidades e da qualificação das práticas de gestão.

O programa, desenvolvido pelo Legado das Águas no Vale do Ribeira seguindo diretrizes do Instituto Votorantim, tem dois modelos. No PVE individual há um atendimento direcionado a um município com ações e esforços focalizados e localizados. Já no PVE Polos o atendimento é direcionado a dois ou três municípios no território. Nesse caso, uma parte das ações e dos esforços é individualizada e a outra é colaborativa. Em 2017, o município de Juquiá foi polo com Miracatu e Juquitiba, possibilitando maior interação e troca de experiências entre as secretarias de Educação. Assim, ao longo do ano, foram realizadas várias atividades com o objetivo de fortalecer, por meio de formações e mobilizações envolvendo a comunidade escolar, a gestão educacional nesses municípios e desenvolver projetos junto com os alunos. Entre elas destacam-se:

  • Formação com técnicos das secretarias de Educação de Juquiá, Miracatu e Juquitiba;
  • Formação com diretores e coordenadores de escolas municipais de Juquiá;
  • Desenvolvimento da oficina Criativos da Escola com alunos de escolas municipais e estaduais de Juquiá com o objetivo de estimular a criação com base na interação, na experimentação e na colaboração entre os jovens;
  • Definição do tema do projeto: A escola é para todos! #PorUmaEducaçãoInclusiva;
  • Participação na II Conferência Escolar para o meio ambiente em Juquitiba;
  • Palestra sobre a importância da biodiversidade na Mata Atlântica na Escola da Vila São José, em Miracatu;
  • Plantio de mudas reunindo alunos da APAE e de escolas municipais de Juquiá.

Redes para o Desenvolvimento Sustentável (ReDes)

Previsto para durar cinco anos, o Redes para o Desenvolvimento Sustentável (ReDes), em parceria com o Instituto Votorantim, teve início em Juquiá e Tapiraí em 2016, tendo como foco apoiar a estruturação de negócios inclusivos por meio da articulação de cadeias produtivas e investimento em projetos. Uma de suas principais premissas é fortalecer as associações e seus membros por meio de oficinas de planejamento estratégico que tracem o entendimento das necessidades das organizações e a construção participativa de metas e planos de ação. Assim, ao longo de 2017, foram contempladas a APIVALE (Associação dos Apicultores do Vale do Ribeira), em Juquiá, e a ARCPHPN (Associação Rural Comunitária de Promoção Humana e Proteção à Natureza), em Tapiraí.

Principais ações de 2017 junto à APIVALE e à ARCPHPN

  • Elaboração, monitoramento e implementação de planos de ação;
  • Mutirão da APIVALE para reforma da sede Casa do Mel;
  • Na ARCPHPN, início da venda coletiva na estrada;
  • Adequação dos grupos para captar novos investimentos;
  • Começo do processo de fortalecimento institucional.

Empreende Tapiraí

O programa foi idealizado pelo Legado das Águas para incentivar o empreendedorismo em Tapiraí, levando em conta as características e peculiaridades da economia local. Em 2016 foram realizadas as primeiras capacitações envolvendo cerca de 30 pessoas. Depois, ao longo de 2017, foram escolhidos os melhores projetos para receber conhecimentos importantes na área de gestão de negócios, formação de lideranças e assessoria técnica. Ao final do processo, os empreendedores a seguir receberam um recurso inicial para começar ou alavancar o negócio:

  • Associação Cabocla do Bairro Ribeirão da Anta;
  • Confeitaria Pão Divino;
  • Gengibre & Cia.;
  • Vale Vivo, produz farinha de banana orgânica.

Comunidade Tradicional do Ribeirão da Anta

A comunidade do bairro Ribeirão da Anta, de Tapiraí/SP, possui belezas naturais de uma região cercada pela Mata Atlântica, composta de cachoeiras, fauna e flora exuberantes, além de uma cultura riquíssima, que a torna um ponto turístico. No local, é possível encontrar peças de artesanato diversas, como cestos, balaios, peneiras e esteiras feitas pelas mãos de quem ali vive. Existe, também, um monjolo com mais de 50 anos, utilizado para a produção de farinha.

Garantir os direitos territoriais, socioeconômicos, ambientais e culturais da comunidade do bairro Ribeirão da Anta, de Tapirái/SP, respeitando e valorizando sua identidade, foi o objetivo do Legado das Águas quando iniciou um trabalho de levantamento histórico e cultural local com o objetivo de empoderar a comunidade para que ela se veja como tradicional e explore seu potencial, inclusive turístico

Ali vivem cerca de 20 pessoas. Mas, aos finais de semana, a população aumenta, pois os filhos e netos vêm visitar os mais velhos que lá habitam. A história da comunidade do Ribeirão da Anta teve início na década de 1930, quando Gumercindo Alves deixou Ibiúna e se embrenhou na mata até se estabelecer ao lado de um ribeirão que recebia a visita de muitas antas que lá chegavam para matar a sede. Depois, ele trouxe a mulher, Mariana. Juntos, tiveram nove filhos. Oito deles ainda estão vivos e posteriormente tiveram filhos e netos. Hoje, a família tem cerca de 150 descendentes – a maioria mora e trabalha em Tapiraí.

Um dos objetivos do trabalho do Legado das Águas com essa comunidade, nos últimos dois anos, foi fazer com que o Legislativo, o Conselho de Turismo e a própria Prefeitura de Tapiraí os reconhecessem como uma comunidade tradicional. Deu certo. Desde 2015, em 5 de outubro, comemora-se o Dia do Ribeirão da Anta.

E, melhor: ao longo de 2016, houve vários avanços. Um deles foi a recuperação de uma área que permitiu que os moradores do Ribeirão da Anta voltassem a ter acesso à água. O outro foi a reforma, em parceria com a Prefeitura de Tapiraí, do antigo prédio da escola para a reconstrução do Centro de Tradições do Ribeirão da Anta. O Legado cedeu os materiais e a Prefeitura ofereceu a mão de obra.

Desde 2017 a Comunidade está aberta à visitação. Com isso, os visitantes podem conhecer melhor a história da região e levar para casa cestos, balaios, peneiras e esteiras feitos pelas hábeis mãos de quem ainda ali vive.

Homenagem na Câmara de Tapiraí e lançamento do livro sobre a comunidade

O Legado das Águas recebeu em novembro de 2018, na Câmara Municipal de Tapiraí (SP), um Título de Reconhecimento Público pela contribuição da Reserva no desenvolvimento econômico e socioambiental aliado à conservação da Mata Atlântica no município e em todo Vale do Ribeira. A homenagem é resultado do trabalho realizado pelo Legado das Águas, por meio de programas e projetos em parceria com o município de Tapiraí desde 2013.

Na ocasião a Reserva também lançou um livro sobre a Comunidade Cabocla do Ribeirão da Anta. O material reúne o resultado do trabalho com essa comunidade, que acontece desde 2014. “Os moradores da comunidade foram muito generosos em compartilhar suas histórias conosco. O livro é um fruto dessa parceria, reunindo o resgate histórico e cultural do Ribeirão da Antas. É um marco não só para própria comunidade, como para o Estado de São Paulo, porque é um registro da identidade paulista, que tem muito da cultura cabocla e que está se perdendo. Para o Legado das Águas foi uma honra poder testemunhar o respeito e união presente nessa comunidade”, diz David Canassa, diretor da Reservas Votorantim.

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